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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:15
Proprietários de cadeiras cativas no Maracanã não conseguem ingressos gratuitos para assistir à Copa
livre acesso ao local em todos os eventos ali realizados, independentemente de sua natureza, sem qualquer exceção e sem nenhuma necessidade de pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45
Ceará desativa presídio por estrutra precária
consideraram o local sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30
Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização
vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45
Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook
, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:00
Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio
Trabalho referente ao local em que trabalhava, e não ao novo domicílio do autor
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:25
TJ nega fechamento de bar em complexo turístico para garantir trabalho
localizado exatamente acima dos estabelecimentos, sob alegação de não conseguir mais residir no local por tamanha a balbúrdia
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:50
TJ tranca ação penal contra Usiminas
contenção de minérios que causaram falta de água para a população local
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Reclamada que provou fornecer EPI é absolvida de pagar adicional de insalubridade
Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no local de trabalho do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:00
O ato de abrir a porta do automóvel estacionado obstruindo a passagem de veículo em trânsito gera o dever de reparar os danos causados
automóvel, a qual foi atingida por um caminhão que passava pelo local
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58
Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio
A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:43
Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV
própria União decretem feriado local nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014 e da Copa das Confederações, em 2013
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:10
Flagrado com sete quilos de crack ficará em prisão longe da família
concedê-la, no caso de julgar mais útil a presença do acusado no local dos fatos, para perfazer a instrução do processo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53
Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão
, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:20
Responsabilidade civil do Estado. Atuação policial. Exercício irregular da atividade policial.
prisão efetuadas em local público na presença numerosa de transeuntes, seguida da liberação da
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:50
Empresa pagará por excessos de seguranças contra rapaz em festa natalina
O rapaz estava esperando sua noiva, que passava mal, na porta do banheiro e foi retirado do local
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:15
Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado
ponto dela desmaiar. No dia seguinte, passou a ameaçá-la no local de trabalho
